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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:10
Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal
de comunidades é crime comum e não militar, tendo em vista que o militar enfocado está exercendo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:07
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Haverá compensação a comunidades tradicionais que
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:45
Onze policiais e mais 13 são condenados por envolvimento com o tráfico
comunidades que serviam como entrepostos de abastecimento. A condenação teve como base denúncia do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:47
Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024
de cinco anos de prisão para os responsáveis por comunidades ou redes virtuais que induzam o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:29
Comentários aos Princípios Inspiradores do Inventário Nacional de Diversidade Linguística
recriado pelas comunidades e grupos, em razão da influência do ambiente, das interações com a natureza e
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36
O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação
como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em especial nas comunidades
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel
o fortalecimento de um discurso participativo de comunidades e grupamentos sociais tradicionais nos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:00
Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais
planejamento e da gestão ambiental que consagram o imperativo do processo participativo, da conscientização e da mobilização das comunidades.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50
A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania
, da conscientização e da mobilização das comunidades.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 11:53
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:01
Cultura do diálogo e mediação na Administração Pública: a Consensualidade e o Empoderamento na Condução do Processo Administrativo e Disciplinar (PAD)
como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em especial nas comunidades
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2016 - 14:49
Injustiça Socioambiental em breves comentários: A busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2016 - 15:40
Mediação Comunitária e Justiça Ambiental: Os Métodos Extrajudiciais de Tratamento de Conflitos e o Empoderamento dos Indivíduos na Gestão dos Dissensos
brasileira, notadamente a população das comunidades periféricas que florescem à margem dos núcleos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 19:00
Estudantes indígenas poderão ter avaliação com critérios específicos
É o que determina o Projeto de Lei 5954/13, em tramitação na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:57
Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias
Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:15
Prefeito que impedir participação popular poderá ser processado por improbidade
Objetivo do projeto é garantir aplicação de medida que já é prevista no Estatuto da Cidade, mas ainda não tem previsão da penalidade
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Array Publicado em 2011-07-06T15:02:00+00:00
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
Ação civil pública